| Lei Complementar Nº 68/2019 |
04/12/2019 |
CRIA CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2853/2019 |
11/11/2019 |
INSTITUI A SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 67/2019 |
07/11/2019 |
FIXA ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA E REFERÊNCIA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2852/2019 |
16/10/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MUSEU MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 2851/2019 |
04/10/2019 |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2850/2019 |
04/10/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Lei Complementar Nº 66/2019 |
18/09/2019 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 060/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 |
| Lei Complementar Nº 65/2019 |
18/09/2019 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 047/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018 |
| Lei Ordinária Nº 2849/2019 |
04/09/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Lei Complementar Nº 64/2019 |
04/09/2019 |
CRIA CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
