| Lei Ordinária Nº 3114/2024 |
30/09/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3113/2024 |
30/09/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3112/2024 |
10/09/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3111/2024 |
21/08/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3110/2024 |
21/08/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3109/2024 |
07/08/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$4.744.200,00 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3108/2024 |
07/08/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$71.164,21 (SETENTA E UM MIL E CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). |
| Lei Complementar Nº 130/2024 |
05/07/2024 |
AUMENTA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO ESPECÍFICO QUE CONSTA NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Lei Complementar Nº 129/2024 |
05/07/2024 |
DISPÕE SOBRE O ACÚMULO E COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) PARA A PREFEITURA DE ARIRANHA, QUE ESPECIFICA. |
| Lei Ordinária Nº 3107/2024 |
19/06/2024 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
