| Lei Ordinária Nº 3220/2026 |
02/03/2026 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3219/2026 |
10/02/2026 |
DISPÕE, NO ÂMBITO EXCLUSIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, SOBRE A RECOMPOSIÇÃO E O PAGAMENTO DOS PERCENTUAIS REMUNERATÓRIOS VINCULADOS AO DESCONGELAMENTO DECORRENTE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, NO PERÍODO DE MAIO DE 2 |
| Lei Ordinária Nº 3218/2026 |
10/02/2026 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM CASA DE ESPETÁCULOS, SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS EVENTOS PÚBLICOS SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA. |
| Lei Ordinária Nº 3217/2026 |
10/02/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3216/2026 |
10/02/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3215/2026 |
04/02/2026 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3214/2026 |
04/02/2026 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 3.146, DE 24 DE MARÇO DE 2025. |
| Lei Ordinária Nº 3213/2026 |
04/02/2026 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 131/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. |
| Lei Ordinária Nº 3212/2026 |
04/02/2026 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO § 3º DO ART. 71 E DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N. 56/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| Lei Ordinária Nº 3211/2025 |
23/12/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
