| Lei Ordinária Nº 3271/2026 |
21/10/2026 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.570.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3270/2026 |
09/10/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE INFANTIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3269/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E DESENVOLVIMENTO DAS QUATRO LINGUAGENS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3268/2026 |
31/08/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3267/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES CAUSADOS PELO USO DE CEROL E MATERIAIS CORTANTES UTILIZADOS EM PIPAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3266/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3265/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "PASSOS QUE SALVAM", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTOJUVENIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3264/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CAMPANHA ‘AGOSTO LILÁS’, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3263/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3262/2026 |
31/08/2026 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA O PROGRAMA “LIXO ZERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
