| Lei Ordinária Nº 3097/2024 |
03/04/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3096/2024 |
03/04/2024 |
“INSTITUI O MÊS ‘MAIO LARANJA’ DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Lei Ordinária Nº 3095/2024 |
03/04/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES. |
| Lei Ordinária Nº 3094/2024 |
03/04/2024 |
INSTITUI O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA. |
| Lei Ordinária Nº 3093/2024 |
03/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL” |
| Lei Ordinária Nº 3092/2024 |
03/04/2024 |
INSTITUI O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Lei Complementar Nº 127/2024 |
03/04/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Lei Ordinária Nº 3091/2024 |
20/03/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$104.795,54 (CENTO E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 3090/2024 |
20/03/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$557.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS). |
| Lei Complementar Nº 126/2024 |
20/03/2024 |
ALTERA NO ANEXO IV - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DE CARGO EFETIVO. |
