| Lei Ordinária Nº 3102/2024 |
08/05/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3101/2024 |
02/05/2024 |
INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 3100/2024 |
02/05/2024 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIOSO EMISSOR DE LUZ) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA - SP |
| Lei Ordinária Nº 3099/2024 |
02/05/2024 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENE E SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 3098/2024 |
02/05/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMOÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 3097/2024 |
03/04/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3096/2024 |
03/04/2024 |
“INSTITUI O MÊS ‘MAIO LARANJA’ DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Lei Ordinária Nº 3095/2024 |
03/04/2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES. |
| Lei Ordinária Nº 3094/2024 |
03/04/2024 |
INSTITUI O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA. |
| Lei Ordinária Nº 3093/2024 |
03/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL” |
