| Lei Complementar Nº 57/2019 |
30/01/2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 5º E 8º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 46/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 |
| Lei Complementar Nº 56/2018 |
31/12/2018 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
| Lei Ordinária Nº 2824/2018 |
19/12/2018 |
DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI N.º 1583/97, DE 05/09/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 55/2018 |
19/12/2018 |
DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2823/2018 |
07/12/2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
| Lei Ordinária Nº 2822/2018 |
07/12/2018 |
“Altera os Anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2018-2021, relativos ao exercício de 2019” |
| Lei Ordinária Nº 2821/2018 |
07/12/2018 |
“Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias, relativos ao exercício de 2019” |
| Lei Ordinária Nº 2820/2018 |
21/11/2018 |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.710, DE 12 DE JUNHO DE 2.001 |
| Lei Ordinária Nº 2819/2018 |
21/11/2018 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CAÇAMBAS PARA A RETIRADA DE ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2818/2018 |
07/11/2018 |
INSTITUI O 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
