| Lei Ordinária Nº 2870/2020 |
30/06/2020 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2869/2020 |
03/06/2020 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.828, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 QUE “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Lei Ordinária Nº 2868/2020 |
03/06/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2867/2020 |
03/06/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2866/2020 |
18/03/2020 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS |
| Lei Ordinária Nº 2865/2020 |
18/03/2020 |
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO |
| Lei Ordinária Nº 2864/2020 |
09/03/2020 |
INSTITUI A SEMANA DO DEFICIENTE FÍSICO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2863/2020 |
09/03/2020 |
INSTITUI A OLIMPÍADA DE ARTES, LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2862/2020 |
19/02/2020 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2861/2020 |
19/02/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
