| Lei Ordinária Nº 2867/2020 |
03/06/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2866/2020 |
18/03/2020 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS |
| Lei Ordinária Nº 2865/2020 |
18/03/2020 |
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO |
| Lei Ordinária Nº 2864/2020 |
09/03/2020 |
INSTITUI A SEMANA DO DEFICIENTE FÍSICO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2863/2020 |
09/03/2020 |
INSTITUI A OLIMPÍADA DE ARTES, LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2862/2020 |
19/02/2020 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2861/2020 |
19/02/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2860/2020 |
19/02/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$142.099,83 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) |
| Lei Complementar Nº 74/2020 |
19/02/2020 |
ADICIONA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.221, DE 23 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE ARIRANHA |
| Lei Complementar Nº 73/2020 |
19/02/2020 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL |
