| Lei Complementar Nº 63/2019 |
04/09/2019 |
CRIA CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 62/2019 |
04/09/2019 |
CRIA CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 61/2019 |
04/09/2019 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BOLSAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 2848/2019 |
27/08/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 2847/2019 |
27/08/2019 |
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 60/2019 |
21/08/2019 |
ALTERA OS ANEXOS V E VIII, AMBOS DA LEI N.º2.420/2012 E AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGO |
| Lei Ordinária Nº 2846/2019 |
07/08/2019 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2845/2019 |
07/08/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS |
| Lei Ordinária Nº 2844/2019 |
28/06/2019 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2843/2019 |
28/06/2019 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
