| Lei Complementar Nº 65/2019 |
18/09/2019 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 047/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018 |
| Lei Ordinária Nº 2849/2019 |
04/09/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Lei Complementar Nº 64/2019 |
04/09/2019 |
CRIA CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 63/2019 |
04/09/2019 |
CRIA CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 62/2019 |
04/09/2019 |
CRIA CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 61/2019 |
04/09/2019 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BOLSAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 2848/2019 |
27/08/2019 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 2847/2019 |
27/08/2019 |
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 60/2019 |
21/08/2019 |
ALTERA OS ANEXOS V E VIII, AMBOS DA LEI N.º2.420/2012 E AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGO |
| Lei Ordinária Nº 2846/2019 |
07/08/2019 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) |
