| Lei Ordinária Nº 2943/2022 |
10/03/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.288.320,71 (UM MILHÃO E DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) |
| Lei Ordinária Nº 2942/2022 |
25/02/2022 |
“INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE ARIRANHA- SP.” |
| Lei Ordinária Nº 2941/2022 |
25/02/2022 |
DETERMINA FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZ OU BANNER, INFORMANDO O ENDEREÇO E TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO |
| Lei Ordinária Nº 2940/2023 |
25/02/2022 |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS” |
| Lei Ordinária Nº 2939/2022 |
25/02/2022 |
“INSTITUI O DIA DO ARTISTA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Lei Ordinária Nº 2938/2023 |
25/02/2022 |
“DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Lei Ordinária Nº 2935/2022 |
16/02/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES |
| Lei Ordinária Nº 2934/2022 |
28/01/2022 |
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARIRANHA -SP, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Lei Complementar Nº 81/2022 |
28/01/2022 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, JORNADA DE TRABALHO. ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 80/2022 |
28/01/2022 |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL |
