| Lei Ordinária Nº 2933/2021 |
30/12/2021 |
APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS COM OS MUNICÍPIOS DE ALTAIR, BARRETOS COM OS MUNICÍPIOS DE ALTAIR, BARRETOS, BEBEDOURO, CAJOBI, COLÔMBIA, E |
| Lei Ordinária Nº 2932/2021 |
30/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 79/2021 |
30/12/2021 |
FIXA ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, JORNADA DE TRABALHO. ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2931/2021 |
08/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2930/2021 |
08/12/2021 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E ISENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2929/2021 |
08/12/2021 |
“Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias relativos ao exercício de 2022” |
| Lei Ordinária Nº 2928/2021 |
08/12/2021 |
“Altera os Anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2022-2025, relativos ao exercício de 20221” |
| Lei Ordinária Nº 2927/2021 |
08/12/2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
| Lei Ordinária Nº 2926/2021 |
02/12/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.993.300,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2925/2021 |
17/11/2021 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIOSO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS E EVENTUAIS CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA - SP |
