| Lei Ordinária Nº 2845/2019 |
07/08/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS |
| Lei Ordinária Nº 2844/2019 |
28/06/2019 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2843/2019 |
28/06/2019 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2842/2019 |
19/06/2019 |
INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 59/2019 |
19/06/2019 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL |
| Lei Ordinária Nº 2841/2019 |
22/05/2019 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E DEMOLIÇÕES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTR |
| Lei Ordinária Nº 2840/2019 |
22/05/2019 |
DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21, DA LEI N.º 2.819, DE 21/11/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2839/2019 |
02/05/2019 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91, DA LEI Nº 1.221, DE 23 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2838/2019 |
02/05/2019 |
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2837/2019 |
04/04/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE ARIRANHA |
