| Lei Ordinária Nº 2842/2019 |
19/06/2019 |
INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 59/2019 |
19/06/2019 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL |
| Lei Ordinária Nº 2841/2019 |
22/05/2019 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E DEMOLIÇÕES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTR |
| Lei Ordinária Nº 2840/2019 |
22/05/2019 |
DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21, DA LEI N.º 2.819, DE 21/11/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2839/2019 |
02/05/2019 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 91, DA LEI Nº 1.221, DE 23 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2838/2019 |
02/05/2019 |
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2837/2019 |
04/04/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 2836/2019 |
04/04/2019 |
INSTITUI O DIA DOS ATLETAS VETERANOS |
| Lei Ordinária Nº 2835/2019 |
20/03/2019 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 2834/2019 |
20/03/2019 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES |
