| Lei Ordinária Nº 2954/2022 |
19/07/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$789.800,00 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2953/2022 |
19/07/2022 |
ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS REPASSADOS PELA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 |
| Lei Ordinária Nº 2952/2022 |
22/06/2022 |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2951/2022 |
22/06/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2950/2022 |
22/06/2022 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 90/2022 |
07/06/2022 |
FIXA ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, JORNADA DE TRABALHO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 89/2022 |
07/06/2022 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI nº. 2.420/2012, de 04/04/2012 |
| Lei Complementar Nº 88/2022 |
07/06/2022 |
ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI nº. 1.566/1997, de 14/02/1997 |
| Lei Ordinária Nº 2949/2022 |
27/05/2022 |
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ O |
| Lei Ordinária Nº 2948/2022 |
19/05/2022 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS |
