| Lei Ordinária Nº 2860/2020 |
19/02/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$142.099,83 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) |
| Lei Complementar Nº 74/2020 |
19/02/2020 |
ADICIONA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.221, DE 23 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE ARIRANHA |
| Lei Complementar Nº 73/2020 |
19/02/2020 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL |
| Lei Ordinária Nº 2859/2020 |
31/01/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$372.185,97 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) |
| Lei Ordinária Nº 2858/2020 |
31/01/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$346.554,60 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) |
| Lei Ordinária Nº 2857/2020 |
21/01/2020 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA EM CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA RITA DE CÁSSIA |
| Lei Complementar Nº 72/2020 |
21/01/2020 |
CRIA CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2856/2019 |
04/12/2019 |
“Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias, relativos ao exercício de 2020” |
| Lei Ordinária Nº 2855/2019 |
04/12/2019 |
“Altera os Anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2018-2021, relativo ao exercício de 2020” |
| Lei Ordinária Nº 2854/2019 |
04/12/2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
