| Lei Ordinária Nº 2833/2019 |
20/03/2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI N.º 1.775, DE 08 DE AGOSTO DE 2002 |
| Lei Ordinária Nº 2832/2019 |
15/03/2019 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 111ª ZONA ELEITORAL – SANTA ADÉLIA/SP |
| Lei Ordinária Nº 2831/2019 |
07/03/2019 |
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “TRABALHO CERTO” DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N. 2.503 DE 08 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 58/2019 |
07/03/2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2830/2019 |
21/02/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2829/2019 |
21/02/2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.210 DE 20 DE MARÇO DE 1991 |
| Lei Ordinária Nº 2828/2019 |
01/02/2019 |
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2827/2019 |
01/02/2019 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2826/2019 |
01/02/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 2825/2019 |
30/01/2019 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI N. 2.503 DE 08 DE MARÇO DE 2013 |
