| Lei Ordinária Nº 3156/2025 |
04/06/2025 |
ALTERA A LEI 3.132/25 QUE INSTITUIU O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3155/2025 |
04/06/2025 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LAR DE IDOSOS JOÃO AYUSSO, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Lei Complementar Nº 135/2025 |
04/06/2025 |
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3154/2025 |
08/05/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO RECOMEÇAR DE CATANDUVA – SP. |
| Lei Ordinária Nº 3153/2025 |
08/05/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MONSERRAT DE CATANDUVA – SP. |
| Lei Ordinária Nº 3152/2025 |
08/05/2025 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS. |
| Lei Ordinária Nº 3151/2025 |
08/05/2025 |
DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 3150/2025 |
05/05/2025 |
ALTERA OS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESEMPREGO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3149/2025 |
05/05/2025 |
ALTERA A NATUREZA JURÍDICA DO PAGAMENTO RELATIVO À ATIVIDADE DELEGADA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 2.949/22 |
| Lei Ordinária Nº 3148/2025 |
05/05/2025 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO |
