| Lei Complementar Nº 127/2024 |
03/04/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Lei Ordinária Nº 3091/2024 |
20/03/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$104.795,54 (CENTO E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 3090/2024 |
20/03/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$557.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS). |
| Lei Complementar Nº 126/2024 |
20/03/2024 |
ALTERA NO ANEXO IV - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DE CARGO EFETIVO. |
| Lei Complementar Nº 125/2024 |
20/03/2024 |
CRIA CARGO PÚBLICO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 123/2024 |
20/03/2024 |
CRIA CARGO PÚBLICO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 124/2024 |
19/03/2024 |
ALTERA NO ANEXO IV - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DE CARGO EFETIVO. |
| Lei Ordinária Nº 3089/2024 |
06/03/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. |
| Lei Ordinária Nº 3088/2024 |
06/03/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$32.408,50 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| Lei Complementar Nº 122/2024 |
06/03/2024 |
REVOGA O INCISO IV, DO ARTIGO 44 E O ARTIGO 48 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 056/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. |
