| Lei Complementar Nº 111/2023 |
22/11/2023 |
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO DE COZINHEIRA. |
| Lei Ordinária Nº 3057/2023 |
10/10/2023 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$17.896,68 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 3056/2023 |
10/10/2023 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3055/2023 |
10/10/2023 |
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA - SP, CONFORME ESPECIFICA” |
| Lei Ordinária Nº 3054/2023 |
26/09/2023 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$5.370.500,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3053/2023 |
26/09/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$86.258,26(OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 3052/2023 |
26/09/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3051/2023 |
12/09/2023 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3050/2023 |
12/09/2023 |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
| Lei Ordinária Nº 3049/2023 |
12/09/2023 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
