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Lei Ordinária Nº 3061/2023 29/11/2023 DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA WI-FI LIVRE” VISANDO OFERTAR SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA. DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA WI-FI LIVRE” VISANDO OFERTAR SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS
Lei Ordinária Nº 3060/2023 22/11/2023 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI 2.391, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 3059/2023 22/11/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.003, DE 23/02/2023.
Lei Ordinária Nº 3058/2023 22/11/2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.800,00(NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Lei Complementar Nº 111/2023 22/11/2023 ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO DE COZINHEIRA.
Lei Ordinária Nº 3057/2023 10/10/2023 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$17.896,68 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
Lei Ordinária Nº 3056/2023 10/10/2023 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).
Lei Ordinária Nº 3055/2023 10/10/2023 “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA - SP, CONFORME ESPECIFICA”
Lei Ordinária Nº 3054/2023 26/09/2023 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$5.370.500,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS).
Lei Ordinária Nº 3053/2023 26/09/2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$86.258,26(OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

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