| Lei Ordinária Nº 3174/2025 |
18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 3173/2025 |
18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 001/2000, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 139/2025 |
18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS, CONSTANTES DO ANEXO II – ESCALA DE VENCIMENTO – QUADRO DO MAGISTÉRIO, DA LEI COMPLEMENTAR 056/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária Nº 3172/2025 |
04/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3171/2025 |
04/09/2025 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CAMPANHA “JUNHO VERDE”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE. |
| Lei Ordinária Nº 3170/2025 |
04/09/2025 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CAMPANHA ‘SETEMBRO AMARELO’, COM FOCO EM AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3169/2025 |
04/09/2025 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$3.492.200,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3168/2025 |
04/09/2025 |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3167/2025 |
04/09/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MUNICIPAL 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3166/2025 |
21/08/2025 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, JÁ CONHECIDOS POPULARMENTE, SEM ATOS LEGISLATIVOS OFICIAIS. |
