| Lei Ordinária Nº 3048/2023 |
12/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3047/2023 |
12/09/2023 |
INSTITUI O PROGRAMA PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3046/2023 |
06/09/2023 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS INCISOS I E III DO ARTIGO 2º DA LEI 2.967, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR E/OU USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ O |
| Lei Ordinária Nº 3045/2023 |
06/09/2023 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$114.000,00(CENTO E QUATORZE MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3044/2023 |
06/09/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$26.318,00 (VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E DEZOITO REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3043/2023 |
06/09/2023 |
CRIA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3042/2023 |
06/09/2023 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA-SP A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EM CUMPRIMENTO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE 14 DE JULHO DE 2022 E DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AOS PROFISSIO |
| Lei Ordinária Nº 3041/2023 |
28/08/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$98.143,43 (NOVENTA E OITO MIL E CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 3040/2023 |
16/08/2023 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
| Lei Complementar Nº 110/2023 |
16/08/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. |
