| Lei Ordinária Nº 3118/2024 |
06/11/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA IX, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 2.931, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3117/2024 |
06/11/2024 |
REVOGA A LEI N.º 3.067, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Lei Ordinária Nº 3116/2024 |
10/10/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3115/2024 |
10/10/2024 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 3114/2024 |
30/09/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3113/2024 |
30/09/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3112/2024 |
10/09/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3111/2024 |
21/08/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3110/2024 |
21/08/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3109/2024 |
07/08/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$4.744.200,00 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). |
