| Lei Complementar Nº 125/2024 |
20/03/2024 |
CRIA CARGO PÚBLICO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 123/2024 |
20/03/2024 |
CRIA CARGO PÚBLICO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 124/2024 |
19/03/2024 |
ALTERA NO ANEXO IV - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DE CARGO EFETIVO. |
| Lei Ordinária Nº 3089/2024 |
06/03/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. |
| Lei Ordinária Nº 3088/2024 |
06/03/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$32.408,50 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
| Lei Complementar Nº 122/2024 |
06/03/2024 |
REVOGA O INCISO IV, DO ARTIGO 44 E O ARTIGO 48 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 056/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| Lei Complementar Nº 121/2024 |
06/03/2024 |
REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 099/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. |
| Lei Ordinária Nº 3087/2024 |
27/02/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$265.732,63 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 3086/2024 |
26/02/2024 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3085/2024 |
21/02/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$239.723,19 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). |
