| Lei Ordinária Nº 3238/2026 |
15/05/2026 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$429.750,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3237/2026 |
30/04/2026 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS |
| Lei Ordinária Nº 3236/2026 |
30/04/2026 |
INSTITUI O PROGRAMA ‘BRIGADA MIRIM’ NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3235/2026 |
30/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA IDOSOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3234/2026 |
23/04/2026 |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3233/2026 |
09/04/2026 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3232/2026 |
27/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 3231/2026 |
27/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES. |
| Lei Complementar Nº 141/2026 |
27/03/2026 |
ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E LAZER. |
| Lei Ordinária Nº 3230/2026 |
18/03/2026 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
