| Lei Ordinária Nº 3213/2026 |
04/02/2026 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 131/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. |
| Lei Ordinária Nº 3212/2026 |
04/02/2026 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO § 3º DO ART. 71 E DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N. 56/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. |
| Lei Ordinária Nº 3211/2025 |
23/12/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3210/2025 |
16/12/2025 |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, COMPOSIÇÃO, INSTRUMENTOS E INSTÂNCIAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3209/2025 |
16/12/2025 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA – CICLO 2026–2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3208/2025 |
16/12/2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 3.147, DE 24 DE MARÇO DE 2025. |
| Lei Ordinária Nº 3207/2025 |
16/12/2025 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E ISENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 3206/2025 |
09/12/2025 |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DEZEMBRO VERMELHO, DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3205/2025 |
09/12/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “DEZEMBRO LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3204/2025 |
03/12/2025 |
INSTITUI O DIA DA IGUALDADE FEMININA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
