| Lei Ordinária Nº 3034/2023 |
21/06/2023 |
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3033/2023 |
21/06/2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 3032/2023 |
21/06/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS. |
| Lei Ordinária Nº 3031/2023 |
21/06/2023 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3030/2023 |
21/06/2023 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$3.475.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3029/2023 |
21/06/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$785.772,48 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 3028/2023 |
07/06/2023 |
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA, REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 107/2023 |
07/06/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Lei Ordinária Nº 3027/2023 |
17/05/2023 |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO DO ADVOGADO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO |
| Lei Ordinária Nº 3027/2023 |
17/05/2023 |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO DO ADVOGADO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO |
