| Lei Ordinária Nº 3040/2023 |
16/08/2023 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
| Lei Complementar Nº 110/2023 |
16/08/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Lei Complementar Nº 109/2023 |
16/08/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Lei Ordinária Nº 3039/2023 |
02/08/2023 |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Lei Complementar Nº 108/2023 |
02/08/2023 |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, DE 19/10/2022” |
| Lei Ordinária Nº 3038/2023 |
20/07/2023 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL” |
| Lei Ordinária Nº 3037/2023 |
20/07/2023 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES. |
| Lei Ordinária Nº 3036/2023 |
07/07/2023 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA – COMCULT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Lei Ordinária Nº 3035/2023 |
07/07/2023 |
“INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE ARIRANHA – UFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Lei Ordinária Nº 3034/2023 |
21/06/2023 |
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
