| Lei Ordinária Nº 3149/2025 |
05/05/2025 |
ALTERA A NATUREZA JURÍDICA DO PAGAMENTO RELATIVO À ATIVIDADE DELEGADA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 2.949/22 |
| Lei Ordinária Nº 3148/2025 |
05/05/2025 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO |
| Lei Complementar Nº 134/2025 |
14/04/2025 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3147/2025 |
24/03/2025 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA COMO DESENVOLVE/SP, AGÊNCIA DE FOMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| Lei Ordinária Nº 3146/2025 |
24/03/2025 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESEMPREGO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL |
| Lei Ordinária Nº 3145/2025 |
24/03/2025 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.873, DE 10 DE JUNHO DE 2005 |
| Lei Ordinária Nº 3144/2025 |
06/03/2025 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3143/2025 |
06/03/2025 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3142/2025 |
06/03/2025 |
ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3141/2025 |
06/03/2025 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
