| Lei Ordinária Nº 3189/2025 |
07/11/2025 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 3188/2025 |
07/11/2025 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Lei Complementar Nº 140/2025 |
07/11/2025 |
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3186/2025 |
24/10/2025 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.092 DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 3185/2025 |
24/10/2025 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3184/2025 |
24/10/2025 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3183/2025 |
24/10/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3182/2025 |
24/10/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3181/2025 |
24/10/2025 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE PARA CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| Lei Ordinária Nº 3180/2025 |
24/10/2025 |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.094 DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ARIRANHA |
