| Lei Ordinária Nº 3138/2025 |
06/03/2025 |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 3.794/24 |
| Lei Complementar Nº 133/2025 |
06/03/2025 |
ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS |
| Lei Ordinária Nº 3137/2025 |
19/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SAMBÓDROMO FERNANDO MOTTA - FERNANDÃO |
| Lei Ordinária Nº 3136/2025 |
19/02/2025 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
| Lei Ordinária Nº 3135/2025 |
05/02/2025 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR OS RECURSOS DE RECEITA DE CAPITAL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. |
| Lei Ordinária Nº 3134/2025 |
05/02/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$41.045,83 (QUARENTA E UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 3133/2025 |
03/02/2025 |
Revoga a Lei Ordinária nº 3126, de 4 de Dezembro de 2024. |
| Lei Ordinária Nº 3132/2025 |
15/01/2025 |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVUGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3131/2025 |
15/01/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CIQNUETNA MIL REAIS). |
| Lei Complementar Nº 132/2025 |
15/01/2025 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 91, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
