| Lei Complementar Nº 138/2025 |
21/08/2025 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária Nº 3165/2025 |
18/08/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 3164/2025 |
18/08/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 3163/2025 |
07/07/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3162/2025 |
07/07/2025 |
CRIA O “PROGRAMA VISÃO DO FUTURO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3161/2025 |
03/07/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3160/2025 |
01/07/2025 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3159/2025 |
01/07/2025 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 137/2025 |
01/07/2025 |
CRIA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, TRANSPORTE E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3158/2025 |
17/06/2025 |
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
