| Lei Ordinária Nº 3054/2023 |
26/09/2023 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$5.370.500,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3053/2023 |
26/09/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$86.258,26(OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 3052/2023 |
26/09/2023 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3051/2023 |
12/09/2023 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3050/2023 |
12/09/2023 |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
| Lei Ordinária Nº 3049/2023 |
12/09/2023 |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3048/2023 |
12/09/2023 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3047/2023 |
12/09/2023 |
INSTITUI O PROGRAMA PARCEIROS DO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3046/2023 |
06/09/2023 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS INCISOS I E III DO ARTIGO 2º DA LEI 2.967, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR E/OU USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ O |
| Lei Ordinária Nº 3045/2023 |
06/09/2023 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$114.000,00(CENTO E QUATORZE MIL REAIS). |
