| Lei Ordinária Nº 3179/2025 |
09/10/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$179.976,37 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 3178/2025 |
09/10/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.812,00 (OITO MIL E OITOCENTOS E DOZE REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3187/2025 |
07/10/2025 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 3177/2025 |
23/09/2025 |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3176/2025 |
23/09/2025 |
INSTITUI O ‘DIA DO NORDESTINO’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 08 DE OUTUBRO |
| Lei Ordinária Nº 3175/2025 |
23/09/2025 |
PRIORIZA MÃES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP |
| Lei Ordinária Nº 3174/2025 |
18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 3173/2025 |
18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 001/2000, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 139/2025 |
18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS, CONSTANTES DO ANEXO II – ESCALA DE VENCIMENTO – QUADRO DO MAGISTÉRIO, DA LEI COMPLEMENTAR 056/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária Nº 3172/2025 |
04/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
