| Lei Ordinária Nº 3077/2024 |
25/01/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$89.970,68 (OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 3076/2024 |
22/01/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$277.942,21 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARETNA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) |
| Lei Ordinária Nº 3075/2024 |
22/01/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$239.241,87 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) |
| Lei Complementar Nº 120/2024 |
22/01/2024 |
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, CONSTANTE NO ANEXO – VIII - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 091/2022, DE 19/10/2022. |
| Lei Complementar Nº 119/2024 |
22/01/2024 |
CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 118/2024 |
22/01/2024 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Complementar Nº 117/2024 |
22/01/2024 |
ALTERA NO ANEXO IV - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DE CARGO EFETIVO. |
| Lei Complementar Nº 116/2024 |
22/01/2024 |
ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO DE INSPETOR DE ALUNOS, CONSTANTE NO ANEXO – VIII - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 091/2022, DE 19/10/2022. |
| Lei Complementar Nº 115/2023 |
31/12/2023 |
“ALTERA E ACRESCENTA ATIVIDADES NOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN”. |
| Lei Complementar Nº 114/2023 |
31/12/2023 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. |
