| Lei Ordinária Nº 3229/2026 |
18/03/2026 |
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DO MUNICÍPIO |
| Lei Ordinária Nº 3228/2026 |
18/03/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3227/2026 |
18/03/2026 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 3.173, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 |
| Lei Ordinária Nº 3226/2026 |
18/03/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3225/2026 |
18/03/2026 |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3224/2026 |
18/03/2026 |
ALTERA A LEI Nº 3.051, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3223/2026 |
18/03/2026 |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3222/2026 |
18/03/2026 |
DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. |
| Lei Ordinária Nº 3221/2026 |
18/03/2026 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, JÁ CONHECIDA POPULARMENTE, SEM ATO LEGISLATIVO OFICIAL. |
| Lei Ordinária Nº 3220/2026 |
02/03/2026 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
