| Lei Complementar Nº 139/2025 |
18/09/2025 |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS, CONSTANTES DO ANEXO II – ESCALA DE VENCIMENTO – QUADRO DO MAGISTÉRIO, DA LEI COMPLEMENTAR 056/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária Nº 3172/2025 |
04/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 3171/2025 |
04/09/2025 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CAMPANHA “JUNHO VERDE”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE. |
| Lei Ordinária Nº 3170/2025 |
04/09/2025 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CAMPANHA ‘SETEMBRO AMARELO’, COM FOCO EM AÇÕES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3169/2025 |
04/09/2025 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$3.492.200,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3168/2025 |
04/09/2025 |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3167/2025 |
04/09/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MUNICIPAL 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 3166/2025 |
21/08/2025 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, JÁ CONHECIDOS POPULARMENTE, SEM ATOS LEGISLATIVOS OFICIAIS. |
| Lei Complementar Nº 138/2025 |
21/08/2025 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária Nº 3165/2025 |
18/08/2025 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
