| Lei Ordinária Nº 3128/2024 |
04/12/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$124.615,88(CENTO E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS E OITETNA E OITO CENTAVOS) |
| Lei Ordinária Nº 3127/2024 |
04/12/2024 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$47.000,00 (QUARETNA E SETE MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3126/2024 |
04/12/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS COM RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS. |
| Lei Ordinária Nº 3125/2024 |
04/12/2024 |
“Altera os Anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2022- 2025, relativos ao exercício de 2025” |
| Lei Ordinária Nº 3124/2024 |
04/12/2024 |
“Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias, relativos ao exercício de 2025” |
| Lei Ordinária Nº 3123/2024 |
04/12/2024 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Lei Ordinária Nº 3122/2024 |
29/11/2024 |
INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA |
| Lei Ordinária Nº 3121/2024 |
29/11/2024 |
INCLUI INCISO V, NO ARTIGO 3º DA LEI N.º 2.537 DE 18/09/2013, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA FINS DE IMPLANTAÇÕES E REGULARIZAÇÕES DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, NAS ESPÉCIES DE DESMEMBRAMENTO E LOTEAMENTOS SITUADOS NO PERÍMETRO |
| Lei Ordinária Nº 3120/2024 |
06/11/2024 |
REVOGA A LEI N.º 3.097, DE 03 DE ABRIL DE 2024. |
| Lei Ordinária Nº 3119/2024 |
06/11/2024 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
