| Lei Ordinária Nº 2800/2018 |
04/07/2018 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$99.920,00 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2799/2018 |
04/07/2018 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) |
| Lei Complementar Nº 51/2018 |
04/07/2018 |
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.221, DE 23 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Lei Complementar Nº 50/2018 |
04/07/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGOS LEI 1566/97 E SUAS ALTERAÇÕES |
| Lei Complementar Nº 49/2018 |
04/07/2018 |
"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Lei Ordinária Nº 2798/2018 |
29/06/2018 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 48/2018 |
29/06/2018 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2797/2018 |
14/06/2018 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2796/2018 |
14/06/2018 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2795/2018 |
11/06/2018 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$96.862,00 (NOVENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) |
