| Lei Ordinária Nº 2803/2018 |
13/08/2018 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E A SEMANA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE -TDAH NO MUNICÍPIO DE A |
| Lei Ordinária Nº 2802/2018 |
13/08/2018 |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2801/2018 |
04/07/2018 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2800/2018 |
04/07/2018 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$99.920,00 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2799/2018 |
04/07/2018 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) |
| Lei Complementar Nº 51/2018 |
04/07/2018 |
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.221, DE 23 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Lei Complementar Nº 50/2018 |
04/07/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGOS LEI 1566/97 E SUAS ALTERAÇÕES |
| Lei Complementar Nº 49/2018 |
04/07/2018 |
"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Lei Ordinária Nº 2798/2018 |
29/06/2018 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 48/2018 |
29/06/2018 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
