| Lei Ordinária Nº 2811/2018 |
17/10/2018 |
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PELAS UNIDADES DE ENSINO E RECREAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2810/2018 |
17/10/2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2809/2018 |
17/10/2018 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO E MODIFICA TABELA ANEXA DA LEI N.º 1.853, de 19/12/2003 |
| Lei Complementar Nº 54/2018 |
21/09/2018 |
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2808/2018 |
19/09/2018 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 2807/2018 |
19/09/2018 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES |
| Lei Ordinária Nº 2806/2018 |
27/08/2018 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 2805/2018 |
15/08/2018 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$2.767.500,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) |
| Lei Complementar Nº 52/2018 |
15/08/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2804/2018 |
13/08/2018 |
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO |
