| Lei Ordinária Nº 2548/2013 |
21/10/2013 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.542 DE 18/09/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROV |
| Lei Ordinária Nº 2547/2013 |
16/10/2013 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$194.025,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E CINCO REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2546/2013 |
03/10/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2545/2013 |
03/10/2013 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$710.000,00 (SETECENTOS E DEZ MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2544/2013 |
03/10/2013 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2543/2013 |
03/10/2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.360, DE 29/07/2011. |
| Lei Ordinária Nº 2542/2013 |
18/09/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária Nº 2541/2013 |
18/09/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2540/2013 |
18/09/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2539/2013 |
18/09/2013 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$2.317.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS). |
