| Lei Ordinária Nº 2533/2013 |
04/09/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2532/2013 |
07/08/2013 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS. |
| Lei Ordinária Nº 2531/2013 |
07/08/2013 |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
| Lei Ordinária Nº 2530/2013 |
07/08/2013 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2529/2013 |
07/08/2013 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2528/2013 |
07/08/2013 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2527/2013 |
10/07/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2526/2013 |
10/07/2013 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE COM A FUNDAÇÃO PADRE ALBINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2525/2013 |
26/06/2013 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2524/2013 |
26/06/2013 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
