| Lei Ordinária Nº 2538/2013 |
18/09/2013 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NOS PASSEIOS PARA A EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. |
| Lei Ordinária Nº 2536/2013 |
18/09/2013 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, TERMO DE PARCERIA E/OU CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RELACIONADO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2535/2013 |
18/09/2013 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2534/2013 |
04/09/2013 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2533/2013 |
04/09/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2532/2013 |
07/08/2013 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS. |
| Lei Ordinária Nº 2531/2013 |
07/08/2013 |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
| Lei Ordinária Nº 2530/2013 |
07/08/2013 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2529/2013 |
07/08/2013 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2528/2013 |
07/08/2013 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
