| Lei Ordinária Nº 2553/2013 |
20/11/2013 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMIGOS ASSOCIADOS DE ARIRANHA - AMAR. |
| Lei Ordinária Nº 2552/2013 |
20/11/2013 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARIRANHA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2551/2013 |
06/11/2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.191 DE 02/09/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS”. |
| Lei Complementar Nº 22/2013 |
06/11/2013 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 2550/2013 |
21/10/2013 |
ALTERA A LEI NO. 2.473, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
| Lei Ordinária Nº 2549/2013 |
21/10/2013 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2548/2013 |
21/10/2013 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.542 DE 18/09/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROV |
| Lei Ordinária Nº 2547/2013 |
16/10/2013 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$194.025,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E CINCO REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2546/2013 |
03/10/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2545/2013 |
03/10/2013 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$710.000,00 (SETECENTOS E DEZ MIL REAIS). |
