| Lei Ordinária Nº 2644/2015 |
18/03/2015 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$276.200,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2643/2015 |
18/03/2015 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2642/2015 |
18/03/2015 |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2641/2015 |
11/03/2015 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2640/2015 |
23/02/2015 |
INSTITUI O DIA MUNDIAL DO ROTARACT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA. |
| Lei Ordinária Nº 2639/2015 |
19/02/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2000, DE 21 DE MARÇO DE 2000. |
| Lei Ordinária Nº 2638/2015 |
19/02/2015 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2637/2015 |
19/02/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2636/2015 |
19/02/2015 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Ordinária Nº 2635/2015 |
19/02/2015 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E ISENÇÃO. |
