| Lei Ordinária Nº 2506/2013 |
26/03/2013 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE ARIRANHA, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 20/2013 |
26/03/2013 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 2505/2013 |
14/03/2013 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2504/2013 |
14/03/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2503/2013 |
08/03/2013 |
CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO TRABALHO CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2502/2013 |
06/03/2013 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2501/2013 |
06/03/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO |
| Lei Ordinária Nº 2500/2013 |
06/03/2013 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$139.251,33 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E TRINA E TRÊS CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2499/2013 |
06/03/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Complementar Nº 19/2013 |
06/03/2013 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
