| Lei Ordinária Nº 2567/2014 |
19/02/2014 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.565, DE 22/01/2014. |
| Lei Ordinária Nº 2566/2014 |
19/02/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS). |
| Lei Complementar Nº 27/2014 |
19/02/2014 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Ordinária Nº 2565/2014 |
22/01/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.761,02 (TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2564/2014 |
08/01/2014 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA RITA DE CÁSSIA. |
| Lei Complementar Nº 26/2013 |
16/12/2013 |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL E IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 25/2013 |
16/12/2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E CRIAÇÃO DE CARGOS, COM ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2011, DE 29/07/2011. |
| Lei Complementar Nº 24/2013 |
16/12/2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E CRIAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 2558/2013 |
04/12/2013 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$237.780,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2557/2013 |
04/12/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO |
