| Lei Ordinária Nº 2564/2014 |
08/01/2014 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA RITA DE CÁSSIA. |
| Lei Complementar Nº 26/2013 |
16/12/2013 |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL E IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 25/2013 |
16/12/2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E CRIAÇÃO DE CARGOS, COM ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2011, DE 29/07/2011. |
| Lei Complementar Nº 24/2013 |
16/12/2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E CRIAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 2558/2013 |
04/12/2013 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$237.780,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2557/2013 |
04/12/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2556/2013 |
04/12/2013 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
| Lei Complementar Nº 23/2013 |
04/12/2013 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2011 DE 29 DE JULHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2555/2013 |
20/11/2013 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.538 DE 18/09/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NOS PASSEIOS PARA A EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA.” |
| Lei Ordinária Nº 2554/2013 |
20/11/2013 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDAS. |
