| Lei Complementar Nº 35/2016 |
16/03/2016 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.221/91 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2688/2016 |
08/03/2016 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. |
| Lei Ordinária Nº 2687/2016 |
25/02/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2686/2016 |
25/02/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2685/2016 |
26/01/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JULIA RUETE. |
| Lei Ordinária Nº 2684/2016 |
26/01/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA RITA DE CÁSSIA. |
| Lei Ordinária Nº 2683/2016 |
26/01/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ARIRANHA – AVCC. |
| Lei Ordinária Nº 2682/2015 |
04/12/2015 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
| Lei Ordinária Nº 2681/2015 |
18/11/2015 |
ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017. |
| Lei Ordinária Nº 2680/2015 |
18/11/2015 |
ALTERA OS ANEXOS II, IIA, III E V DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016. |
