| Lei Ordinária Nº 2519/2013 |
03/06/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2518/2013 |
22/05/2013 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2517/2013 |
22/05/2013 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 111ª ZONA ELEITORAL DE SANTA ADELIA – SP, E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00. |
| Lei Ordinária Nº 2516/2013 |
22/05/2013 |
ACRESCENTA NOVA AÇÃO NO PLURIANUAL 2010/2013 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013. |
| Lei Ordinária Nº 2515/2013 |
22/05/2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º1590 DE 22 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2514/2013 |
20/05/2013 |
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2513/2013 |
10/05/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2512/2013 |
10/05/2013 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Ordinária Nº 2511/2013 |
10/05/2013 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.182,50 (VINTE MIL E CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2510/2013 |
04/04/2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.538, DE 27/03/1996. |
