| Lei Ordinária Nº 2576/2014 |
01/04/2014 |
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO |
| Lei Ordinária Nº 2575/2014 |
01/04/2014 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2574/2014 |
27/03/2014 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JULIA RUETE. |
| Lei Ordinária Nº 2572/2014 |
19/03/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
| Lei Ordinária Nº 2571/2014 |
19/03/2014 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2570/2014 |
19/03/2014 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM O INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES- IRCT. |
| Lei Ordinária Nº 2569/2014 |
06/03/2014 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.544.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2568/2014 |
06/03/2014 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 29/2014 |
06/03/2014 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, COM ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2011, DE 29/07/2011. |
| Lei Complementar Nº 28/2014 |
06/03/2014 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS, CONSTANTES DA LEI N.º 1.566, DE 14/02/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
