| Lei Ordinária Nº 2523/2013 |
26/06/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO E PRESTAR BENEFÍCIOS NA FORMA DE ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Lei Ordinária Nº 2522/2013 |
26/06/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2521/2013 |
26/06/2013 |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2520/2013 |
19/06/2013 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
| Lei Complementar Nº 21/2023 |
19/06/2013 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Complementar Nº 19/2013 |
19/06/2013 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Ordinária Nº 2519/2013 |
03/06/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2518/2013 |
22/05/2013 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2517/2013 |
22/05/2013 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 111ª ZONA ELEITORAL DE SANTA ADELIA – SP, E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00. |
| Lei Ordinária Nº 2516/2013 |
22/05/2013 |
ACRESCENTA NOVA AÇÃO NO PLURIANUAL 2010/2013 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2013. |
