| Lei Complementar Nº 34/2015 |
18/06/2015 |
ALTERA E INSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.005/2014, NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
| Lei Ordinária Nº 2662/2015 |
08/06/2015 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “TRABALHO CERTO” INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N. 2.503 DE 08 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2661/2015 |
08/06/2015 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM O INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES- IRCT. |
| Lei Ordinária Nº 2660/2015 |
27/05/2015 |
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. |
| Lei Ordinária Nº 2659/2015 |
21/05/2015 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2658/2015 |
20/05/2015 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2657/2015 |
06/05/2015 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2656/2015 |
06/05/2015 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.040.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2655/2015 |
06/05/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.552, DE 20/11/2013. |
| Lei Ordinária Nº 2654/2015 |
30/04/2015 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA ADOTE UMA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
