| Lei Ordinária Nº 2604/2014 |
21/08/2014 |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REALIZA?ˆO DAS PROTE?ÕES E CONSERVA?ÕES DE MANANCIAIS DE INTERESSE PÚBLICO. |
| Lei Ordinária Nº 2603/2014 |
21/08/2014 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Ordinária Nº 2602/2014 |
21/08/2014 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2601/2014 |
21/08/2014 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 2600/2014 |
21/08/2014 |
“INSTITUI A SEMANA DE CULTURA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Lei Complementar Nº 31/2014 |
21/08/2014 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE “AGENTE DE CRÉDITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2599/2014 |
08/08/2014 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2598/2014 |
06/08/2014 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2597/2014 |
06/08/2014 |
AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2596/2014 |
06/08/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). |
