| Lei Ordinária Nº 2613/2014 |
17/09/2014 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ARIRANHA – AVCC. |
| Lei Complementar Nº 32/2014 |
17/09/2014 |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007/2011, DE 29 DE JULHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2612/2014 |
08/09/2014 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 001/2000, DE 21/03/2000. |
| Lei Ordinária Nº 2611/2014 |
01/09/2014 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DE PROVIMENTO EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2610/2014 |
29/08/2014 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2609/2014 |
29/08/2014 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2608/2014 |
29/08/2014 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$2.996.500,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2607/2014 |
29/08/2014 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2606/2014 |
29/08/2014 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS. |
| Lei Ordinária Nº 2605/2014 |
21/08/2014 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
