| Lei Ordinária Nº 2620/2014 |
21/11/2014 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E A SUA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2619/2014 |
05/11/2014 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE “CAPINA QUÍMICA” NA ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2618/2014 |
22/10/2014 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Ordinária Nº 2617/2014 |
22/10/2014 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2616/2014 |
16/10/2014 |
DETERMINA A INSTALAÇAO DE PORTAS GIRATÓRIAS DE SEGURANÇA, COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ARIRANHA/SP. |
| Lei Ordinária Nº 2615/2014 |
16/10/2014 |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ANTEPARO, DO TIPO BIOMBO OU SIMILAR, NAS AGÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP. |
| Lei Ordinária Nº 2614/2014 |
16/10/2014 |
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO INTERNO NOS CAIXAS AOS USUÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2613/2014 |
17/09/2014 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ARIRANHA – AVCC. |
| Lei Complementar Nº 32/2014 |
17/09/2014 |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007/2011, DE 29 DE JULHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2612/2014 |
08/09/2014 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 001/2000, DE 21/03/2000. |
