| Lei Complementar Nº 44/2017 |
29/09/2017 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 526 DE 19-09-1973, E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS” |
| Lei Ordinária Nº 2761/2017 |
19/09/2017 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2760/2017 |
06/09/2017 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2759/2017 |
06/09/2017 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$98.815,00 (NOVENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2758/2017 |
06/09/2017 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS |
| Lei Complementar Nº 43/2017 |
06/09/2017 |
ALTERA OS ANEXOS V E VIII, AMBOS DA LEI N.º2.420/2012 E AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Lei Complementar Nº 42/2017 |
06/09/2017 |
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2757/2017 |
29/08/2017 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TREVO QUE ESPECIFICA |
| Lei Ordinária Nº 2756/2017 |
10/08/2017 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 41/2017 |
02/08/2017 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
