Pesquisar Legislações
Número/Ano Inicial
/
Número/Ano Final
/
Perído Inicial/Período Final
/
Categoria
Situação
Assunto
Últimas Legislações
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2642/2015 18/03/2015 INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2641/2015 11/03/2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.
Lei Ordinária Nº 2640/2015 23/02/2015 INSTITUI O DIA MUNDIAL DO ROTARACT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA.
Lei Ordinária Nº 2639/2015 19/02/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2000, DE 21 DE MARÇO DE 2000.
Lei Ordinária Nº 2638/2015 19/02/2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.
Lei Ordinária Nº 2637/2015 19/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2636/2015 19/02/2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL.
Lei Ordinária Nº 2635/2015 19/02/2015 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E ISENÇÃO.
Lei Ordinária Nº 2634/2015 19/02/2015 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).
Lei Ordinária Nº 2633/2015 19/02/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$55.050,58 (CINQÜENTA E CINCO MIL E CINQÜENTA REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS).

Rua Dr. Oliveira Neves, 476 - Centro - Ariranha/SP
© Município de Ariranha - SP - Todos os direitos reservados.