| Lei Ordinária Nº 2639/2015 |
19/02/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2000, DE 21 DE MARÇO DE 2000. |
| Lei Ordinária Nº 2638/2015 |
19/02/2015 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2637/2015 |
19/02/2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2636/2015 |
19/02/2015 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Ordinária Nº 2635/2015 |
19/02/2015 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E ISENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2634/2015 |
19/02/2015 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2633/2015 |
19/02/2015 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$55.050,58 (CINQÜENTA E CINCO MIL E CINQÜENTA REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2632/2015 |
19/02/2015 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ARIRANHA – AVCC. |
| Lei Complementar Nº 33/2015 |
19/02/2015 |
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2631/2015 |
12/01/2015 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA RITA DE CÁSSIA. |
