| Lei Ordinária Nº 2681/2015 |
18/11/2015 |
ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017. |
| Lei Ordinária Nº 2680/2015 |
18/11/2015 |
ALTERA OS ANEXOS II, IIA, III E V DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016. |
| Lei Ordinária Nº 2679/2015 |
18/11/2015 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2678/2015 |
18/11/2015 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2677/2015 |
04/11/2015 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.290.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2676/2015 |
08/10/2015 |
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2675/2015 |
16/09/2015 |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2674/2015 |
16/09/2015 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS. |
| Lei Ordinária Nº 2673/2015 |
16/09/2015 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 2672/2015 |
16/09/2015 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
