| Lei Ordinária Nº 2668/2015 |
20/08/2015 |
QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE CATANDUVA COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, |
| Lei Ordinária Nº 2667/2015 |
20/08/2015 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2666/2015 |
08/07/2015 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2665/2015 |
01/07/2015 |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO CONSUMIDOR DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA DO DIREITO DE NÃO TER SUSPENSO O FORNECIMENTO DO SERVIÇO NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA. |
| Lei Ordinária Nº 2664/2015 |
18/06/2015 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2663/2015 |
18/06/2015 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 34/2015 |
18/06/2015 |
ALTERA E INSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL Nº 13.005/2014, NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
| Lei Ordinária Nº 2662/2015 |
08/06/2015 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO “TRABALHO CERTO” INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N. 2.503 DE 08 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2661/2015 |
08/06/2015 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM O INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES- IRCT. |
| Lei Ordinária Nº 2660/2015 |
27/05/2015 |
ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA. |
