| Lei Ordinária Nº 2659/2015 |
21/05/2015 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2658/2015 |
20/05/2015 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2657/2015 |
06/05/2015 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2656/2015 |
06/05/2015 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.040.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2655/2015 |
06/05/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.552, DE 20/11/2013. |
| Lei Ordinária Nº 2654/2015 |
30/04/2015 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA ADOTE UMA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2653/2015 |
30/04/2015 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2652/2015 |
13/04/2015 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.616, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. |
| Lei Ordinária Nº 2651/2015 |
30/03/2015 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 2650/2015 |
30/03/2015 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
