| Lei Ordinária Nº 2697/2016 |
15/04/2016 |
DETERMINA A INSTALAÇAO DE PORTAS GIRATÓRIAS DE SEGURANÇA, COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ARIRANHA/SP. |
| Lei Ordinária Nº 2696/2016 |
14/04/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2695/2016 |
07/04/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2694/2016 |
22/03/2016 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$22.680,00 (VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2693/2016 |
22/03/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2692/2016 |
22/03/2016 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2691/2016 |
16/03/2016 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2690/2016 |
16/03/2016 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2689/2016 |
16/03/2016 |
ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO VETOR FEBRE AMARELA, DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Complementar Nº 35/2016 |
16/03/2016 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.221/91 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
