| Lei Ordinária Nº 2707/2016 |
03/08/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SP. |
| Lei Ordinária Nº 2706/2016 |
03/08/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2705/2016 |
29/07/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2704/2016 |
29/07/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2703/2016 |
18/07/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2702/2016 |
30/06/2016 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2701/2016 |
22/06/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2700/2016 |
08/06/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2699/2016 |
08/06/2016 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$134.322,24 (CENTO E TRINTA QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2698/2016 |
19/05/2016 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
