Lei Ordinária Nº 2710/2016 |
18/08/2016 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
Lei Ordinária Nº 2709/2016 |
18/08/2016 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA 1.341 DE 19/02/1993. |
Lei Ordinária Nº 2708/2016 |
18/08/2016 |
DISPÕE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. |
Lei Ordinária Nº 2707/2016 |
03/08/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SP. |
Lei Ordinária Nº 2706/2016 |
03/08/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
Lei Ordinária Nº 2705/2016 |
29/07/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
Lei Ordinária Nº 2704/2016 |
29/07/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
Lei Ordinária Nº 2703/2016 |
18/07/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
Lei Ordinária Nº 2702/2016 |
30/06/2016 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária Nº 2701/2016 |
22/06/2016 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |