Lei Ordinária Nº 2649/2015 |
30/03/2015 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). |
Lei Ordinária Nº 2648/2015 |
18/03/2015 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
Lei Ordinária Nº 2647/2015 |
18/03/2015 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária Nº 2646/2015 |
18/03/2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária Nº 2645/2015 |
18/03/2015 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
Lei Ordinária Nº 2644/2015 |
18/03/2015 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$276.200,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). |
Lei Ordinária Nº 2643/2015 |
18/03/2015 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária Nº 2642/2015 |
18/03/2015 |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PRONTO PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Ordinária Nº 2641/2015 |
11/03/2015 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
Lei Ordinária Nº 2640/2015 |
23/02/2015 |
INSTITUI O DIA MUNDIAL DO ROTARACT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA. |