| Lei Ordinária Nº 2652/2015 |
13/04/2015 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.616, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. |
| Lei Ordinária Nº 2651/2015 |
30/03/2015 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 2650/2015 |
30/03/2015 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. |
| Lei Ordinária Nº 2649/2015 |
30/03/2015 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2648/2015 |
18/03/2015 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIO PÚBLICO MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 2647/2015 |
18/03/2015 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2646/2015 |
18/03/2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE FÍSICA NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2645/2015 |
18/03/2015 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Ordinária Nº 2644/2015 |
18/03/2015 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$276.200,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2643/2015 |
18/03/2015 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
