| Lei Complementar Nº 36/2016 |
19/08/2016 |
ADICIONA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.221, DE 23 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE ARIRANHA. |
| Lei Ordinária Nº 2716/2016 |
18/08/2016 |
INSTITUI O DIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Lei Ordinária Nº 2715/2016 |
18/08/2016 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2714/2016 |
18/08/2016 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
| Lei Ordinária Nº 2713/2016 |
18/08/2016 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
| Lei Ordinária Nº 2712/2016 |
18/08/2016 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
| Lei Ordinária Nº 2711/2016 |
18/08/2016 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA. |
| Lei Ordinária Nº 2710/2016 |
18/08/2016 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
| Lei Ordinária Nº 2709/2016 |
18/08/2016 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA 1.341 DE 19/02/1993. |
| Lei Ordinária Nº 2708/2016 |
18/08/2016 |
DISPÕE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. |
