| Lei Ordinária Nº 2898/2021 |
23/04/2021 |
INSTITUI O DIA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2897/2021 |
24/03/2021 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” |
| Lei Ordinária Nº 2896/2021 |
15/03/2021 |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
| Lei Ordinária Nº 2895/2021 |
03/03/2021 |
INSTITUI O DIA DO ESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2894/2021 |
03/03/2021 |
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2893/2021 |
03/03/2021 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E ISENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2892/2020 |
22/12/2020 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$465.300,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) |
| Lei Complementar Nº 76/2020 |
22/12/2020 |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR nº. 060/2019, de 21/08/2019 |
| Lei Complementar Nº 75/2020 |
02/12/2020 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL |
| Lei Ordinária Nº 2891/2020 |
25/11/2020 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.587.973,45 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) |
