| Lei Ordinária Nº 2904/2021 |
30/06/2021 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2903/2021 |
30/06/2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2902/2021 |
07/06/2021 |
“DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA NO ESTADO DE SÃO PAULO.” |
| Lei Complementar Nº 77/2021 |
07/06/2021 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 526/73 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2901/2021 |
23/04/2021 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS DOADORAS DE SANGUE, BEM COMO PARA PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA |
| Lei Ordinária Nº 2900/2021 |
23/04/2021 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS |
| Lei Ordinária Nº 2899/2021 |
23/04/2021 |
CRIA O PROGRAMA SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DE ARIRANHA/SP |
| Lei Ordinária Nº 2898/2021 |
23/04/2021 |
INSTITUI O DIA DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2897/2021 |
24/03/2021 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” |
| Lei Ordinária Nº 2896/2021 |
15/03/2021 |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE |
