| Lei Ordinária Nº 2907/2021 |
01/07/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2906/2021 |
01/07/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$222.857,14 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) |
| Lei Ordinária Nº 2905/2021 |
01/07/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2904/2021 |
30/06/2021 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2903/2021 |
30/06/2021 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2902/2021 |
07/06/2021 |
“DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA NO ESTADO DE SÃO PAULO.” |
| Lei Complementar Nº 77/2021 |
07/06/2021 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 526/73 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2901/2021 |
23/04/2021 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS DOADORAS DE SANGUE, BEM COMO PARA PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA |
| Lei Ordinária Nº 2900/2021 |
23/04/2021 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS |
| Lei Ordinária Nº 2899/2021 |
23/04/2021 |
CRIA O PROGRAMA SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DE ARIRANHA/SP |
