| Lei Complementar Nº 113/2023 |
19/12/2023 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA DE ARIRANHA, A REFORMULAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, E DÁ OUTRAS P |
| Lei Ordinária Nº 3067/2023 |
18/12/2023 |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
| Lei Ordinária Nº 3066/2023 |
18/12/2023 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$230.000,00(DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3065/2023 |
18/12/2023 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 3064/2023 |
18/12/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Lei Ordinária Nº 3063/2023 |
18/12/2023 |
“ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024” |
| Lei Ordinária Nº 3062/2023 |
18/12/2023 |
“ALTERA OS ANEXOS II, IIA, III E V DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2024”. |
| Lei Complementar Nº 112/2023 |
18/12/2023 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 095/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. |
| Lei Ordinária Nº 3061/2023 |
29/11/2023 |
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA WI-FI LIVRE” VISANDO OFERTAR SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA. DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA WI-FI LIVRE” VISANDO OFERTAR SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS |
| Lei Ordinária Nº 3060/2023 |
22/11/2023 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI 2.391, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
