| Lei Ordinária Nº 2926/2021 |
02/12/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.993.300,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2925/2021 |
17/11/2021 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIOSO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS E EVENTUAIS CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA - SP |
| Lei Ordinária Nº 2924/2021 |
17/11/2021 |
INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2923/2021 |
17/11/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE ILUMINAÇÃO FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 2922/2021 |
17/11/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE ILUMINAÇÃO FOTOVOLTAICA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO |
| Lei Ordinária Nº 2921/2021 |
17/11/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.357,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUETNA E SETE REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2920/2021 |
25/10/2021 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2919/2021 |
20/10/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2918/2021 |
20/10/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2917/2021 |
15/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA, TDAH E SUAS COMORBIDADES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
