| Lei Ordinária Nº 2923/2021 |
17/11/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE ILUMINAÇÃO FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
| Lei Ordinária Nº 2922/2021 |
17/11/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE ILUMINAÇÃO FOTOVOLTAICA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO |
| Lei Ordinária Nº 2921/2021 |
17/11/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.357,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E CINQUETNA E SETE REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2920/2021 |
25/10/2021 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2919/2021 |
20/10/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2918/2021 |
20/10/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2917/2021 |
15/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA, TDAH E SUAS COMORBIDADES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2916/2021 |
15/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 2915/2021 |
13/09/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COMO PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2914/2021 |
09/09/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$2.951.400,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) |
