| Lei Ordinária Nº 2942/2022 |
25/02/2022 |
“INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE ARIRANHA- SP.” |
| Lei Ordinária Nº 2941/2022 |
25/02/2022 |
DETERMINA FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZ OU BANNER, INFORMANDO O ENDEREÇO E TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO |
| Lei Ordinária Nº 2940/2023 |
25/02/2022 |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS” |
| Lei Ordinária Nº 2939/2022 |
25/02/2022 |
“INSTITUI O DIA DO ARTISTA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Lei Ordinária Nº 2938/2023 |
25/02/2022 |
“DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Lei Ordinária Nº 2935/2022 |
16/02/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES |
| Lei Ordinária Nº 2934/2022 |
28/01/2022 |
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARIRANHA -SP, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Lei Complementar Nº 81/2022 |
28/01/2022 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, JORNADA DE TRABALHO. ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 80/2022 |
28/01/2022 |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL |
| Lei Ordinária Nº 2933/2021 |
30/12/2021 |
APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS COM OS MUNICÍPIOS DE ALTAIR, BARRETOS COM OS MUNICÍPIOS DE ALTAIR, BARRETOS, BEBEDOURO, CAJOBI, COLÔMBIA, E |
