| Lei Ordinária Nº 2916/2021 |
15/10/2021 |
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA |
| Lei Ordinária Nº 2915/2021 |
13/09/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COMO PARTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2914/2021 |
09/09/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$2.951.400,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2913/2021 |
04/08/2021 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.828, DE 01/02/2019 |
| Lei Ordinária Nº 2912/2021 |
04/08/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2911/2021 |
23/07/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2910/2021 |
23/07/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2909/2021 |
23/07/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) |
| Lei Complementar Nº 78/2021 |
15/07/2021 |
“INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO E RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| Lei Ordinária Nº 2908/2021 |
06/07/2021 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$970.800,00 (NOVECENTOS E SETENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) |
