| Lei Ordinária Nº 2932/2021 |
30/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Complementar Nº 79/2021 |
30/12/2021 |
FIXA ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA INVESTIDURA, JORNADA DE TRABALHO. ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2931/2021 |
08/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2930/2021 |
08/12/2021 |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E ISENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2929/2021 |
08/12/2021 |
“Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias relativos ao exercício de 2022” |
| Lei Ordinária Nº 2928/2021 |
08/12/2021 |
“Altera os Anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2022-2025, relativos ao exercício de 20221” |
| Lei Ordinária Nº 2927/2021 |
08/12/2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
| Lei Ordinária Nº 2926/2021 |
02/12/2021 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.993.300,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2925/2021 |
17/11/2021 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIOSO EMISSOR DE LUZ) EM NOVOS LOTEAMENTOS E EVENTUAIS CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA - SP |
| Lei Ordinária Nº 2924/2021 |
17/11/2021 |
INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
