| Lei Ordinária Nº 2966/2022 |
21/09/2022 |
FICAM REVOGADAS AS LEIS N.ºS 1.458, DE 04/08/1994, 1.775, DE 08/08/2002 E 2.833, DE 20/03/2019 |
| Lei Ordinária Nº 2965/2022 |
08/09/2022 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2964/2022 |
23/08/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$2.881.097,36 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) |
| Lei Ordinária Nº 2963/2022 |
03/08/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.728, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE |
| Lei Ordinária Nº 2962/2022 |
03/08/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2961/2022 |
03/08/2022 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, O MÊS ‘ABRIL LARANJA’, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2960/2022 |
03/08/2022 |
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 7º DA LEI Nº 1.992/2007, DE 19/04/2007 |
| Lei Ordinária Nº 2959/2022 |
03/08/2022 |
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2.389, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SOBRE O USO ADEQUADO DE RECURSOS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| Lei Ordinária Nº 2958/2022 |
03/08/2022 |
REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Lei Ordinária Nº 2957/2022 |
26/07/2022 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES |
