| Lei Ordinária Nº 2972/2022 |
26/10/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI N.º 1.977, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR |
| Lei Ordinária Nº 2971/2022 |
26/10/2022 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 |
| Lei Ordinária Nº 2970/2022 |
19/10/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$785.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2969/2022 |
19/10/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) |
| Lei Complementar Nº 91/2022 |
19/10/2022 |
Reorganiza a estrutura administrativa e funcional da Prefeitura de Ariranha, reformula e reorganiza os quadros de pessoal e descreve as atribuições dos cargos |
| Lei Ordinária Nº 2968/2022 |
04/10/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.120.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2967/2022 |
04/10/2022 |
FICAM REVOGADAS AS LEIS N.ºS 1.458, DE 04/08/1994, 1.775, DE 08/08/2002 E 2.833, DE 20/03/2019 |
| Lei Ordinária Nº 2966/2022 |
21/09/2022 |
FICAM REVOGADAS AS LEIS N.ºS 1.458, DE 04/08/1994, 1.775, DE 08/08/2002 E 2.833, DE 20/03/2019 |
| Lei Ordinária Nº 2965/2022 |
08/09/2022 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2964/2022 |
23/08/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$2.881.097,36 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) |
