| Lei Ordinária Nº 2975/2022 |
26/10/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2974/2022 |
26/10/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE INCLUÇAO ITENS DO ANEXO DA LEI N.º 2.967, DE 04/10/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR E/OU USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIÊN |
| Lei Ordinária Nº 2973/2022 |
26/10/2022 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.590 DE 22 DE SETEMBRO DE 1997 E DA LEI 2.515 DE 22 DE MAIO DE 2013 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2972/2022 |
26/10/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI N.º 1.977, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR |
| Lei Ordinária Nº 2971/2022 |
26/10/2022 |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 |
| Lei Ordinária Nº 2970/2022 |
19/10/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$785.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2969/2022 |
19/10/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) |
| Lei Complementar Nº 91/2022 |
19/10/2022 |
Reorganiza a estrutura administrativa e funcional da Prefeitura de Ariranha, reformula e reorganiza os quadros de pessoal e descreve as atribuições dos cargos |
| Lei Ordinária Nº 2968/2022 |
04/10/2022 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$1.120.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 2967/2022 |
04/10/2022 |
FICAM REVOGADAS AS LEIS N.ºS 1.458, DE 04/08/1994, 1.775, DE 08/08/2002 E 2.833, DE 20/03/2019 |
