| Lei Ordinária Nº 3026/2023 |
17/05/2023 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO |
| Lei Ordinária Nº 3025/2023 |
17/05/2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| Lei Ordinária Nº 3025/2023 |
17/05/2023 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
| Lei Ordinária Nº 3024/2023 |
17/05/2023 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) |
| Lei Ordinária Nº 3024/2023 |
17/05/2023 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) |
| Lei Complementar Nº 106/2023 |
03/05/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Lei Complementar Nº 106/2023 |
03/05/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. |
| Lei Ordinária Nº 3023/2023 |
28/04/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE ARIRANHA. |
| Lei Complementar Nº 105/2023 |
28/04/2023 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Complementar Nº 104/2023 |
28/04/2023 |
“ACRESCENTA NOVAS FUNÇÕES A LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2023, DE 20/03/2023.” |
