| Lei Ordinária Nº 2557/2013 |
04/12/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2556/2013 |
04/12/2013 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
| Lei Complementar Nº 23/2013 |
04/12/2013 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2011 DE 29 DE JULHO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2555/2013 |
20/11/2013 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.538 DE 18/09/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NOS PASSEIOS PARA A EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA.” |
| Lei Ordinária Nº 2554/2013 |
20/11/2013 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDAS. |
| Lei Ordinária Nº 2553/2013 |
20/11/2013 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMIGOS ASSOCIADOS DE ARIRANHA - AMAR. |
| Lei Ordinária Nº 2552/2013 |
20/11/2013 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARIRANHA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2551/2013 |
06/11/2013 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.191 DE 02/09/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS”. |
| Lei Complementar Nº 22/2013 |
06/11/2013 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Lei Ordinária Nº 2550/2013 |
21/10/2013 |
ALTERA A LEI NO. 2.473, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
