| Lei Ordinária Nº 2398/2012 |
09/02/2012 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A FUNDAÇÃO PADRE ALBINO. |
| Lei Ordinária Nº 2397/2012 |
19/01/2012 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$246.432,40 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2396/2012 |
19/01/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2395/2012 |
06/01/2012 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.191,02 (TREZE MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2394/2012 |
06/01/2012 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA RITA DE CÁSSIA. |
| Lei Ordinária Nº 2393/2012 |
06/01/2012 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JULIA RUETE. |
| Lei Ordinária Nº 1221/1991 |
23/05/1991 |
"DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE ARIRANHA". |
