| Lei Ordinária Nº 2525/2013 |
26/06/2013 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2524/2013 |
26/06/2013 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2523/2013 |
26/06/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO E PRESTAR BENEFÍCIOS NA FORMA DE ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO, NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Lei Ordinária Nº 2522/2013 |
26/06/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2521/2013 |
26/06/2013 |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2520/2013 |
19/06/2013 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
| Lei Complementar Nº 21/2023 |
19/06/2013 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Complementar Nº 19/2013 |
19/06/2013 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. |
| Lei Ordinária Nº 2519/2013 |
03/06/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2518/2013 |
22/05/2013 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
