Pesquisar Legislações
Número/Ano Inicial
/
Número/Ano Final
/
Perído Inicial/Período Final
/
Categoria
Situação
Assunto
Últimas Legislações
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2410/2012 07/03/2012 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO
Lei Ordinária Nº 2409/2012 07/03/2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária Nº 2408/2012 07/03/2012 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Lei Ordinária Nº 2407/2012 07/03/2012 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Lei Ordinária Nº 2406/2012 07/03/2012 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 2405/2012 23/02/2012 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO
Lei Ordinária Nº 2404/2012 23/02/2012 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS).
Lei Ordinária Nº 2403/2012 23/02/2012 ACRESCENTA NOVA AÇÃO NO PLURIANUAL 2010/2013 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012.
Lei Ordinária Nº 2402/2012 09/02/2012 FIXA REMUNERAÇÃO PARA CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA.
Lei Ordinária Nº 2401/2012 09/02/2012 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL/2012.

Rua Dr. Oliveira Neves, 476 - Centro - Ariranha/SP
© Município de Ariranha - SP - Todos os direitos reservados.