| Lei Ordinária Nº 2421/2012 |
04/04/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA. |
| Lei Ordinária Nº 2420/2012 |
04/04/2012 |
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 1.566, DE 14/02/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2419/2012 |
04/04/2012 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$711.494,93 (SETECENTOS E ONZE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). |
| Lei Ordinária Nº 2418/2012 |
04/04/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2417/2012 |
04/04/2012 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM O INSTITUTO RIOPRETENSE DOS CEGOS TRABALHADORES- IRCT. |
| Lei Ordinária Nº 2416/2012 |
04/04/2012 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM ENTIDADE CASA DE SIÃO. |
| Lei Complementar Nº 9/2012 |
04/04/2012 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2011, DE 29/07/2011. |
| Lei Ordinária Nº 2415/2012 |
21/03/2012 |
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2414/2012 |
21/03/2012 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA. |
| Lei Ordinária Nº 2413/2012 |
21/03/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
