| Lei Ordinária Nº 2414/2012 |
21/03/2012 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA. |
| Lei Ordinária Nº 2413/2012 |
21/03/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2412/2012 |
07/03/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES. |
| Lei Ordinária Nº 2411/2012 |
07/03/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES. |
| Lei Ordinária Nº 2410/2012 |
07/03/2012 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO |
| Lei Ordinária Nº 2409/2012 |
07/03/2012 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Lei Ordinária Nº 2408/2012 |
07/03/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2407/2012 |
07/03/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2406/2012 |
07/03/2012 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CELEBRAR TERMO DE REPASSE, NA MODALIDADE SUBVENÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2405/2012 |
23/02/2012 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO |
