| Lei Ordinária Nº 2546/2013 |
03/10/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2545/2013 |
03/10/2013 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$710.000,00 (SETECENTOS E DEZ MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2544/2013 |
03/10/2013 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Lei Ordinária Nº 2543/2013 |
03/10/2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.360, DE 29/07/2011. |
| Lei Ordinária Nº 2542/2013 |
18/09/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Lei Ordinária Nº 2541/2013 |
18/09/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO |
| Lei Ordinária Nº 2540/2013 |
18/09/2013 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO. |
| Lei Ordinária Nº 2539/2013 |
18/09/2013 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$2.317.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS). |
| Lei Ordinária Nº 2538/2013 |
18/09/2013 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NOS PASSEIOS PARA A EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. |
| Lei Ordinária Nº 2536/2013 |
18/09/2013 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, TERMO DE PARCERIA E/OU CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RELACIONADO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
